Mega já recebeu 150 notificações por violação de direitos autorais

O serviço de compartilhamento de arquivos Mega recebeu 150 notificações para violações de direitos autorais desde o seu recente lançamento. Kim Dotcom, o fundador do site, ainda está sob acusação pelo Ministério Público dos Estados Unidos por conta do Megaupload.

Um site francês parece já estar hesitante, depois de coletar links para o conteúdo armazenado no Mega, incluindo supostos arquivos do filme “Django Livre” de Tarantino (“Django Unchained”, em inglês), do Office e da música “Bennie and the Jets”, do Elton John.

Lançado em 20 de janeiro, o Mega permite às pessoas armazenar 50GB de conteúdo criptografado gratuitamente. Esses arquivos podem ser compartilhados entre usuários por meio de links e podem ser decifrados se o usuário que compartilha também divulgar a chave de criptografia.

O serviço foi desenvolvido com o objetivo de evitar as acusações de violação de direitos autorais que assolaram o Megaupload, fechado em janeiro de 2012. Como o conteúdo enviado é criptografado, o Mega não pode determinar o que está nos arquivos armazenados. Mas os removerá caso receba uma notificação de infração de direitos autorais.

Um dos advogados do Mega e Megaupload, Ira P. Rothken, disse na quarta-feira (30/1) que o serviço tem respondido prontamente às notificações de violações de copyright, “e inclusive ajudado a corrigir avisos defeituosos ou incompletos”.

“O Mega não quer que pessoas usem seus serviços de armazenamento em nuvem com propósitos de violação”, disse Rothken via e-mail.

Nos EUA, prestadores de serviços podem receber notificações de violação de direitos autorais sob o Digital Millennium Copyright Act. Se válido e apresentado na forma correta, o prestador de serviços é obrigado a remover rapidamente o conteúdo, ou bloqueá-lo.

Rothken disse que os 150 pedidos, que dizem respeito a 250 arquivos, vieram dos EUA, assim como de outros países. Muitos lugares, incluindo os Estados Unidos, têm os chamados “porto seguro” disposto nas leis dos direitos autorais, que isenta provedores de responsabilidade, desde que o conteúdo ilegal seja removido.

Fonte e Créditos: aqui

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